Questão: 60070 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito ao incidente de uniformização de jurisprudência, está correto o que se afirma em:

  • a
    o incidente poderá ser apresentado pela parte vencida como mecanismo de correção do julgamento já proferido;
  • b
    o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela parte obriga o julgador a instaurá-lo;
  • c
    o julgamento será tomado pelo voto da maioria simples dos membros que integram o tribunal e será objeto de súmula;
  • d
    é medida preventiva, não se prestando para uniformizar um julgamento já proferido a outro, do mesmo Tribunal;
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