Em matéria de desapropriação, não se pode afirmar:

a

é forma derivada de aquisição da propriedade;

b

retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel, caso o mesmo não tenha o destino para que se desapropriou;

c

é necessário que se faça por meio de justa indenização;

d

o sujeito passivo é o proprietário do bem.

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