Questão: 60208 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ísis, servidora pública estável, perdeu o cargo em regular processo administrativo. Todavia, o Poder Judiciário invalidou essa demissão. Nesse caso, ela deve ser:

  • a
    necessariamente colocada em disponibilidade remunerada, até que se vague o cargo de que era titular, quando, então, será reintegrada.
  • b
    reintegrada, salvo se o ocupante da vaga for estável, caso em que ela deve ser indenizada com aposentadoria com proventos integrais.
  • c
    reintegrada, e o ocupante da vaga, se estável, pode, dentre outras alternativas, ser reconduzido ao cargo de origem.
  • d
    aposentada, salvo se preferir a reintegração, caso em que o ocupante da vaga retornará ao seu cargo anterior, com direito à indenização.
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