“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento, deixou-o no exato lugar de onde o subtraiu, no mesmo estado em que o encontrou.
É correto afirmar, relativamente ao exemplo dado, que “Alpha”:

a

teve conduta penalmente atípica.

b

não responderá por crime de furto, pois, conquanto fosse culpável, ele agiu por erro plenamente justificado pelas circunstâncias.

c

deve responder por crime de “furto de veículo automotor”, que é uma modalidade qualificada do crime de furto.

d

não responderá por crime de furto; agiu amparado por excludente de culpabilidade.

Próxima Questão