Questão: 60440 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à estabilidade do servidor, assinale a alternativa correta:

  • a
    Se o cargo ocupado pelo servidor estável for extinto, ficará ele em disponibilidade, com remuneração integral até a seu aproveitamento em outro cargo.
  • b
    Se o cargo ocupado pelo servidor estável for extinto, perderá ele o cargo, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
  • c
    A avaliação periódica de desempenho é requisito para aquisição da estabilidade e não pode dar causa à perda da estabilidade, pois esta ainda não existe.
  • d
    O servidor estável, ocupante de vaga de cargo na qual deva ser reintegrado outro servidor em virtude de sentença judicial que invalidara sua demissão, poderá vir a ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
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