Questão: 60471 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No direito penal entende-se como ingerência:

  • a
    o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante
  • b
    a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena
  • c
    o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa
  • d
    a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata
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