Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:

a

o litisconsórcio facultativo pode ser limitado pelo juiz ao número máximo de cinco litigantes.

b

o litisconsórcio facultativo pode ocorrer, tão somente, quando os direitos derivarem do mesmo fundamento de fato.

c

a intimação de um dos litisconsortes necessários aproveita a todos os demais.

d

a eficácia da sentença, em caso de litisconsórcio necessário, dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

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