Questão: 61049 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta:
A 'Mutação Constitucional':

  • a
    consiste em emendas à Constituição;
  • b
    é a mesma coisa que revisão constitucional;
  • c
    é denominação reservada à alteraçôes informais feitas na substância da Constituição, sobretudo através da interpretação judicial;
  • d
    não é admitida no sistema brasileiro, uma vez que nossa Constituição é rígida.
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