Questão: 61083 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar:

  • a
    Se, por culpa do devedor, ambas as prestaçôes se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos.
  • b
    Nas obrigaçôes alternativas, em regra, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
  • c
    Em regra, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra, tendo em vista a natureza alternativa da obrigação.
  • d
    Quando a obrigação for de prestaçôes periódicas, a faculdade de opção deverá ser exercida no primeiro período, por expressa determinação legal.
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