Questão: 61105 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,

  • a
    o negócio é sempre anulável ante a incapacidade relativa de Antonio.
  • b
    o negócio é nulo ante a incapacidade absoluta de Antonio.
  • c
    o representante legal de Antonio deve postular em juízo a nulidade da venda.
  • d
    Antonio não pode invocar a idade para se eximir da obrigação de entregar o bem.
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