Questão: 61327 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à exceção do contrato não cumprido é correto afirmar que:

  • a
    a execução da prestação depende de evento futuro e incerto.
  • b
    é considerada como lesão, permitindo a anulação do contrato por violação ao equilíbrio das prestaçôes.
  • c
    nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
  • d
    permite ao contratante extinguir o contrato por onerosidade excessiva.
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