Questão: 61425 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a prova, no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    O ordenamento jurídico-processual brasileiro admite, em determinadas hipóteses, a prova exclusivamente testemunhal.
  • b
    Nas situaçôes em que há a necessidade de demonstrar no processo algum fato dependente de conhecimento técnico, a parte poderá requerer a produção de prova pericial; nesses casos, o juiz deverá acatar o pedido de produção da prova pericial, não podendo dispensá-la nem sequer com a apresentação de documentos elucidativos que considere suficientes.
  • c
    Mesmo que não conste do mandato de intimação que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz pode aplicar a pena de confissão a qualquer das partes.
  • d
    Se o Juiz determinar a realização de prova pericial, nomeando perito de confiança do Juízo, ficará vinculado a esta prova para formar o seu convencimento no momento de prolatar a sentença.
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