Questão: 61444 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal isenta do pagamento de custas judiciais aquele que, independentemente de sua capacidade financeira, propuser:

  • a
    ação popular, salvo se comprovada a má-fé.
  • b
    mandado de segurança individual, salvo se impetrado por pessoa jurídica.
  • c
    mandado de injunção, salvo para suprir omissão relativa às liberdades constitucionais.
  • d
    mandado de segurança coletivo.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:...
    Em relação à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, considere as assertivas abaixo:
    I. São princípios constitucionais da ordem econômica a soberania nacional, a proprie...
    As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegu...
    No que diz respeito á fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a proposição correta:...
    Considere que, no Distrito Federal, tenha sido editada uma lei (Lei A) que determina que os donos de cachorro devem pagar certa taxa ao Governo local. Para efeitos desse problema, suponha que essa tax...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00