Questão: 61557 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Apurado, após longos trabalhos de pesquisa, que determinado insumo de aplicação essencial em atividades hospitalares é produzido por apenas uma empresa, a Administração Pública:

  • a
    pode dispensar a licitação, sendo-lhe, no entanto, facultado realizar o procedimento.
  • b
    deve dispensar a licitação, a fim de evitar dispêndio de tempo e recursos públicos quando já demonstrado qual seria o resultado do certame.
  • c
    pode declarar a inexigibilidade da licitação, sendolhe facultado, no entanto, realizar o procedimento, adotando a modalidade de pregão, dada sua rápida conclusão.
  • d
    deve declarar a inexigibilidade da licitação, evitando dispêndio de tempo e recursos públicos quando já demonstrado qual seria o resultado do certame.
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