Questão: 61568 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No contrato administrativo, o equilíbrio econômico financeiro, também denominado equação econômica financeira significa:

  • a
    A relação que as partes estabelecem, inicialmente, no contrato, entre os encargos do contratante e a retribuição da Administração, para a justa remuneração do seu objetivo;
  • b
    A inalterabilidade dos condiçôes, vantagens e ônus recíprocos, nos contratos referentes a empréstimos externos para a realização de obras públicas;
  • c
    A observância das regras estabelecidas pelo Organização Mundial do Comércio (OMC) para os contratos de financiamento firmados em moeda estrangeira;
  • d
    A legislação estabelecida pela União e executada pelo Banco Central, para ressarcir os prejuízos das pessoas físicas nos contratos de depósito, em caso de quebra de Bancos e outras instituiçôes financeiras;
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