A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:

a

As despesas dos atos manifestamente protelatórios, impertinentes ou supérfluos serão pagas pela parte que os tiver promovido ou praticado, ainda quando não impugnados pela outra.

b

Quem receber custas indevidas ou excessivas é obrigado a restituí-las, incorrendo em multa equivalente ao dobro de seu valor.

c

Se o assistido ficar vencido, as custas processuais serão divididas igualmente entre ele e o assistente.

d

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos interessados.

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