Questão: 61671 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos imprevisíveis, extraordinários e supervenientes, poderá a parte prejudicada requerer judicialmente:

  • a
    a resilição do contrato, por meio de denúncia vazia.
  • b
    a rescisão do contrato, por violação a princípio da equidade.
  • c
    a resolução do contrato, por violação ao principio do equilíbrio material das prestaçôes.
  • d
    a resilição do contrato, por meio do distrato.
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