Questão: 61766 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor:

  • a
    independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade;
  • b
    mas, se ele for incapaz, a indenização será equitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário;
  • c
    e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve;
  • d
    não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente;
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