O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)

a

independência e harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;

b

eletividade e temporariedade do Chefe de Estado;

c

repartição territorial do poder político entre a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios;

d

poder do Supremo Tribunal Federal de declarar a constitucionalidade das leis;

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