Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que:

a

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

b

constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar as desigualdades econômicas, sociais e culturais.

c

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, da Europa e da África, visando à formação de uma comunidade de naçôes.

d

a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelo princípio da não intervenção.

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