Questão: 62018 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a:

  • a
    escolha feita pelo povo, direta ou indiretamente, de uma opção determinada que será proposta aos legisladores.
  • b
    proposição de direito novo feita diretamente pelo povo ao Poder Legislativo competente.
  • c
    votação popular direta para a decisão sobre uma opção determinada.
  • d
    manifestação popular direta que decide, de modo final, sobre ato normativo geral.
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