Questão: 62055 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO figuram entre os princípios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais:

  • a
    a independência nacional e a autodeterminação dos povos.
  • b
    a não-intervenção e a defesa da paz.
  • c
    a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.
  • d
    os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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