A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:

a

estabelece que os efeitos de certas e determinadas relaçôes de obrigaçôes sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

b

declara, de ofício, a nulidade do negócio jurídico, impondo apenas aos sócios a responsabilidade pelo cumprimento das obrigaçôes assumidas pela pessoa jurídica com terceiros.

c

reconhece que as alienaçôes de bens feitas pela pessoa jurídica se deram em fraude de execução.

d

reconhece que o negócio jurídico foi simulado e impôe a seus sócios ou administradores a obrigação de reparar os prejuízos causados a terceiros.

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