Questão: 62239 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que:

  • a
    somente poderá ser impetrado por advogado.
  • b
    não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
  • c
    o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.
  • d
    a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.
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