Questão: 62386 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :

  • a
    a resilição unilateral opera-se, em regra, mediante retenção da prestação pela parte que não mais deseja o contrato.
  • b
    a cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial, operando-se de pleno direito.
  • c
    a exceção do contrato não cumprido cabe tanto nos contratos bilaterais quanto nos unilaterais.
  • d
    no caso de resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação
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