Com relação à prescrição, é correto que:

a

a prescrição ocorre em 20 anos quando a lei não haja fixado prazo menor.

b

o Juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, inclusive quando favorecer absolutamente incapaz.

c

a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

d

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, diferentemente da decadência.

Próxima Questão