São estáveis os servidores públicos nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988:

a

Os nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, após dois anos de efetivo exercício;

b

Os nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, após dois anos, independente do efetivo exercício;

c

Os nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, após três anos de efetivo exercício;

d

Os nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, após três anos, independente do efetivo exercício;

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