Questão: 62739 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Francisco de Assis, estando no exercício do cargo público de analista judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pretende candidatar-se a Vereador do Município de Salvador. Francisco deverá ser informado de que:

  • a
    investido no mandato de Vereador, ficará afastado do cargo de analista judiciário, ainda que haja compatibilidade de horários, podendo optar por uma remuneração.
  • b
    poderá exercer o mandato de Vereador e o cargo de analista judiciário, acumulando a remuneração de ambos, desde que haja compatibilidade de horários.
  • c
    somente poderá candidatar-se a Vereador se pedir demissão do cargo de analista judiciário.
  • d
    poderá exercer o mandato de Vereador e o cargo de analista judiciário, desde que haja compatibilidade de horários, devendo optar por uma remuneração.
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