Questão: 63001 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

  • a
    somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.
  • b
    somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.
  • c
    qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.
  • d
    qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Julgue os itens que se seguem.

    I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas ...
    No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
    ...
    Considere os exemplos abaixo:
    I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo.
    II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que...
    O crime doloso, consoante o Código Penal, caracteriza-se quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Isto considerado :...
    Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.
    I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.
    II - São na íntegra, e...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00