Questão: 63157 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Somente uma das alternativas é verdadeira:

  • a
    a companheira comprovada de homem casado, que com ele viva há mais de 5 anos, pode valer-se da Lei de Alimentos enquanto não constituir nova família;
  • b
    o companheiro sobrevivente terá direito, na sucessão, ao usufruto de metade dos bens do "de cujus", ainda que haja filhos deste ou em comum;
  • c
    na falta de descendentes o companheiro ou companheira sobrevivente terá direito à totalidade da herança;
  • d
    o companheiro ou companheira sobrevivente terá direito ao usufruto da quarta parte dos bens do "de cujus", enquanto não constituir nova união, se não houver filhos, embora sobrevivam os ascendentes;
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