Questão: 63222 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O contrato de obra pública é uma das modalidades de contrato administrativo, sendo incorreto afirmar que:

  • a
    Sua celebração independe de autorização legislativa, mas, em tese, exige licitação e, uma vez celebrado, publicação;
  • b
    A empreitada pode ser por preço global ou unitário;
  • c
    A obra pública pode ser executada somente por empreitada;
  • d
    Tem por um de seus objetivos a construção de certa obra pública;
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