Questão: 63560 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

  • a
    enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada
  • b
    enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção
  • c
    somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa
  • d
    ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços
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