Admita que a Indústria Alegre, instalada no Rio de Janeiro, fabrique um produto sujeito à substituição tributária do ICMS e o venda para três contribuintes revendedores, cada um localizado, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná. Admita, também, que o Estado do Paraná não tenha aderido ao protocolo para o recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária e que os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais tenham aderido a tal protocolo. Nesse contexto, a Indústria Alegre, com relação ao ICMS Substituição Tributária (ST) referente às vendas futuras do seu produto a serem feitas pelos revendedores acima citados, deverá:

a

dispensá-lo de retenção nas três operaçôes, por se tratar de operaçôes com substituição tributária.

b

retê-lo nas operaçôes com Rio e Minas, recolhendo-o no agente arrecadador designado pelo estado do Rio.

c

retê-lo nas operaçôes com os três estados, recolhendo-o no agente arrecadador designado pelo estado do Rio.

d

retê-lo nas operaçôes com os estados do Rio e de Minas, recolhendo-o no agente arrecadador designado pelos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, respectivamente.

Próxima Questão