Ocorrerá despronúncia quando:

a

o Tribunal de 2ª instância cassar a decisão de pronúncia.

b

a impronúncia for julgada improcedente pelo Tribunal de 2ª instância.

c

o Conselho de Sentença negar a existência do crime lançado na pronúncia.

d

o juiz não se convencer da prova da existência do crime ou de indícios de autoria.

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