Questão: 64070 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • a
    Somente as pessoas naturais são capazes de titularizar relaçôes jurídicas na esfera do Direito.
  • b
    Toda pessoa natural é dotada de personalidade.
  • c
    O nascituro possui personalidade civil, restando protegidos seus direitos desde a concepção.
  • d
    Personalidade e capacidades jurídicas são conceitos idênticos para o Direito Civil.
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