Questão: 64193 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São cláusulas constitucionais pétreas, exceto:

  • a
    a forma federativa de Estado.
  • b
    o regime presidencialista de governo.
  • c
    o voto direto, secreto, universal e periódico.
  • d
    a separação dos Poderes.
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