Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se:

a

estado de necessidade e legítima defesa.

b

embriaguez fortuita completa e obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

c

exercício regular de direito e embriaguez fortuita completa.

d

legítima defesa e obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

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