Questão: 64343 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.
Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.
- Y - Quando a penhora recair sobre imóvel, far-se-á a alienação em praça.
- O devedor não pode oferecer embargos à execução por obrigação de fazer sem que o juízo esteja seguro pela penhora.
- W - Se a apelação for interposta no prazo legal, estando acompanhada do comprovante do preparo, o juiz não pode deixar de recebê-la, ainda que a sentença esteja em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
- A apelação contra sentença que majora prestação alimentícia deve ser recebida apenas no efeito devolutivo.
- Z - Em princípio, cabem embargos infringentes contra acórdão proferido por maioria, em agravo retido.
- A desistência da ação somente produzirá efeitos depois de homologada por sentença.

  • a
  • b
  • c
  • d
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