O menor relativamente incapaz:

a

não responde pelos atos ilícitos em que for culpado;

b

responde pelos atos ilícitos em que for culpado;

c

responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos;

d

responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens;

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