Quando os partidos políticos adquirirem imóveis para atender a suas finalidades essenciais ou delas decorrentes, em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:

a

serão isentos do imposto;

b

serão imunes ao imposto;

c

estarão remitidos do imposto;

d

serão contribuintes do imposto;

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