Questão: 64576 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere a tentativa, a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior. Assinale a alternativa que traz, respectivamente, a resposta que a legislação penal determina se eles forem reconhecidos no caso concreto.

  • a
    Diminuição de pena, de um a dois terços; o agente só responde pelos atos praticados; diminuição de pena, de um a dois terços; o agente só responde pelos atos praticados.
  • b
    O agente só responde pelos atos praticados; o agente só responde pelos atos praticados; diminuição de pena, de um a dois terços; diminuição de pena, de um a dois terços.
  • c
    Diminuição de pena, de um a dois terços; diminuição de pena, de um a dois terços; o agente só responde pelos atos praticados; o agente só responde pelos atos praticados.
  • d
    Diminuição de pena, de um a dois terços; o agente só responde pelos atos praticados; o agente só responde pelos atos praticados; diminuição da pena, de um a dois terços.
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