Questão: 64587 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O promotor de justiça denuncia Rogério Raeal pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o suporte mínimo probatório necessário ao oferecimento da denúncia. Escolha a alternativa incorreta:

  • a
    A denúncia pode ser estribada em tais peças de informação;
  • b
    O inquérito policial é prescindível ao oferecimento da denúncia;
  • c
    A denúncia foi oferecida corretamente, já que demonstrada, pelo promotor, a causa provável;
  • d
    Todas as respostas acima estão corretas.
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