Questão: 64618 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:

  • a
    a existência de citação válida.
  • b
    subjetivo, específico para o autor, que ele tenha capacidade postulatória.
  • c
    comum ao autor e réu capacidade para estar em juízo e capacidade postulatória.
  • d
    legitimatio ad causam do autor e do réu.
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