Questão: 64763 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses os mesmos direitos inerentes ao brasileiro; para tanto, é necessário que os portugueses tenham:

  • a
    1 ano de residência fixa no Brasil
  • b
    2 anos de residência fixa no Brasil
  • c
    3 anos de residência fixa no Brasil
  • d
    residência permanente no brasil
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais - e, para ju...
    Não se incluem entre os bens da União:...
    Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que...
    Como ensina Norberto Bobbio, os direitos do homem constituem uma classe variável, à medida que emergem gradualmente das lutas travadas por sua própria emancipação e das transformaçôes da vida q...
    A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00