Questão: 64791 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • a
    Valorizar a cidadania.
  • b
    Valorizar a dignidade da pessoa humana.
  • c
    Observar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  • d
    Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
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    Assinale a alternativa correta

    As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
    ...
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    Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses: ...
    A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que:...
    Brasileiro naturalizado não pode ser:...
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