A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:

a

os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito.

b

a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

c

é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não arguídas pelas partes.

d

a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação.

Próxima Questão