O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:

I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.
II - A relativização do direito individual da propriedade privada.
III – A concretização do princípio da efetividade.
IV РA imposi̤̣o de limites ao direito de usar, de gozar e de dispor da coisa.
V – O domínio útil.

Assinale a alternativa correta:

a

somente as assertivas I e II estão corretas;

b

somente as assertivas II e III estão corretas;

c

somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas;

d

somente as assertivas I, II e IV estão corretas;

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