Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do:

a

habeas corpus;

b

habeas data;

c

mandado de injunção;

d

mandado de segurança;

Próxima Questão