Questão: 65704 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a única resposta certa:

João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inventário, já que deixaram bens e herdeiros. Quanto ao bem anteriormente doado a João deve-se proceder:

  • a
    Sua sobrepartilha, pois entende-se já partilhado ao donatário, devendo constar no inventário por questão de formalidade perante os demais herdeiros.
  • b
    Será procedida a colação do mesmo, restituindo-se à massa da herança os bens anteriormente doados, para que haja igualdade na partilha.
  • c
    Será obrigatoriamente arrolado quando na hipótese de contestação por outro herdeiro da doação feita.
  • d
    Não será arrolado quando não fizer mais parte do patrimônio do donatário.
  • Próxima Questão