Questão: 65705 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:

  • a
    do décuplo das custas.
  • b
    das custas, com acréscimo de juros de mora e multa legal ou contratual, se houver.
  • c
    do dobro das custas.
  • d
    do triplo das custas.
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